Entenda por que a habilitação para motos de até 125 cc está na carteira brasileira, mesmo que não exista no país
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida em todo o Brasil a partir de 1º de junho de 2022. O documento ficou mais moderno com elementos que devem facilitar o dia-dia de quem a possui, como informações em inglês e francês, que podem ajudar o motorista quando este em viagem fora do país.
Há também uma nova área mostrando os diversos tipos de habilitações disponíveis. No caso dos veículos de duas rodas, há as conhecidas categorias A, para motos, e ACC, exclusiva para as "cinquentinhas" - os ciclomotores de até 50 cc de cilindrada. Uma outra categoria, porém, a A1 gerou certa confusão por estar presente no documento.
Algumas publicações chegaram a dizer que essa seria uma nova categoria para motos de até 125 cc no Brasil, o que a A1 representa em certas localidades. Ao MOTOO, o Ministério da Infraestrutura explicou que não haverá alterações nas categorias da CNH e que a presença a A1 está relacionada com a Convenção de Viena, acordo internacional que tem objetivo de facilitar o trânsito viário.
Desse modo, a CNH brasileira passa a utilizar o padrão de categorias internacional, mesmo que não as tenha. Isso serve para "quando os documentos de habilitação forem validados nos países signatários", disse o ministério do qual a atual Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) faz parte.
Trocar de CNH é obrigatório?
A troca pelo novo modelo de CNH é gradativa, ou seja, apenas quem está tirando nova habilitação, emitindo segunda via ou renovando deverá passar para a versão atualizada. O documento traz diversos novos elementos gráficos que buscam trazer mais segurança, para evitar falsificações.
De acordo com a resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu os detalhes da nova CNH, a emissão pode ser feita nas formas física ou digital, à escolha do condutor.
Nova CNH começa a valer a partir de 1º de junho de 2022 Imagem: Contran
Como funciona a categoria A1 em outros países?
Em certas localidades, a carta A1 serve como uma porta de entrada para o mundo das motos. Em Portugal, por exemplo, pode ser emitida para pessoas com a partir de 16 anos. Após o processo de habilitação e aprovação, o motociclista está permitido a conduzir motos de até 125 cc, e de potência máxima de 11 kW (14,95 cv).
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